Processo 126505/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 10:22
Autuado em 31/03/2005 10:22
Oficio de encaminhamento 061/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1459/2006 da Segunda Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1459/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/07/2006 Acórdão   1459/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
05/12/2005 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1782/05-OCN-DCM.
05/12/2005 13:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1781/05-OCN-DCM.
07/11/2005 16:22 do Protocolo nº 443918/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2005 Ofício de Contraditório   1781/ 2005   
DCM  11/10/2005 Ofício de Contraditório   1782/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 1459/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 10:48 DP  
29/01/2016 14:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
08/07/2011 14:09 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 79/2016 -
08/07/2011 14:09 DP Informação nº 14899/2015 -
25/01/2010 10:57 SITIO  
09/10/2006 13:27 DP  
27/09/2006 11:51 DEX  
31/08/2006 15:49 S2C  
29/08/2006 15:11 S2C  
01/06/2006 10:39 SAUDI  
25/05/2006 14:38 GCAML  
11/05/2006 08:40 DP  
24/04/2006 09:37 SMPjTC Parecer nº 8119/2006 - desaprovação
31/03/2005 10:22 DCM Instrução nº 1701/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares
31/03/2005 10:22 DCM Instrução nº 2890/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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